TR E rejeita embargo e mantém Gilma na prefeitura
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE rejeitou em sessão realizada na tarde desta quinta-feira 19/11, o embargo de declaração pelo advogado da coligação Renovação com Lealdade e Juventude, composta pelos partidos políticos PDT; PSL; PTN; PR; PHS; PSB; e PCdoB, para a eleição majoritária de 2008 no município de Carira,Sergipe, e liderada pelo candidato a prefeito João Nunes Oliveira, João de Gadé. A decisão mantém a prefeita Gilma Chagas (PCS) e seu vice Geofrâncio Reis (PMDB) em seus respectivos cargos conforme decisão anterior deste mesmo tribunal que julgou improcedente a acusação de captação ilícita de sufrágio. Confira as informações do TRE:
IDENTIFICAÇÃO: E.Dcl. No (a) Recurso Eleitoral Nº. 3125 UF: SE TRE
MUNICÍPIO: CARIRA - SE N.°Origem: 405/2009
PROTOCOLO: 60572009 - 18/11/2009 00h00min
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO COM LEALDADE E JUVENTUDE - (PDT/PSL/PTN/PR/PHS/PSB/PCdoB)
ADVOGADO: Michel Soares Reis
EMBARGADO(S): Gilma Araújo Santos Chagas e Geofrâncio de Jesus Reis
ADVOGADO: Fábio Antônio Lemos Chagas
ASSUNTO: Embargos de Declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos em face à decisão veiculada no Acórdão 405/2009.
LOCALIZAÇÃO: GABINT - Processos localizados no Gabinete dos Membros
FASE ATUAL: Decidido em Julgamento
Andamento Despachos Decisão Documentos Juntados Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
ASPSJD 19/11/2009 17h44min Retificado registro de decisão efetuado em 19/11/2009 para: Julgado E.DCL. NO RE Nº. 3125 em 19/11/2009. Acórdão nº. 419/2009 Rejeitados os Embargos de Declaração
ASPSJD 19/11/2009 17h38min Retificado registro de decisão efetuado em 19/11/2009 para: Julgado E.DCL. NO RE Nº 3125 em 19/11/2009. Acórdão nº. 419/2009 Rejeitados os Embargos de Declaração
ASPSJD 19/11/2009 17h32min Retificado registro de decisão efetuado em 19/11/2009 para: Julgado E.DCL. NO RE Nº 3125 em 19/11/2009. Acórdão nº. 419/2009 Rejeitados os Embargos de Declaração
ASPSJD 19/11/2009 17h24min Retificado registro de decisão efetuado em 19/11/2009 para: Julgado RE Nº. null em 19/11/2009. Acórdão Nº. 419/2009. Rejeitados os Embargos de Declaração
ASPSJD 19/11/2009 17h21min Julgado RE Nº. null em 19/11/2009. Acórdão Nº. 419/2009. Rejeitados os Embargos de Declaração
GABINT 19/11/2009 12h53min E.Dcl. no RE nº. 3125 incluído na Pauta de Julgamento nº. 84/2009 . Julgamento em 19/11/2009.
SEARE 18/11/2009 13h35min Juntado ao processo RE Nº. 3125: E.Dcl. - Embargos de Declaração. pela adv. da Coligação recorrida.
SEARE 18/11/2009 13h23min Recebido
SECAD 18/11/2009 12:08 Encaminhado
SECAD 18/11/2009 12h08min Documento registrado
SECAD 18/11/2009 10h42min Protocolado