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Sexta-Feira, 10 de setembro de 2010 - Boa Madrugada!!
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2010-03-05 às 11:11 h
Prefeitura e empreiteiras tem 120 dias para entregar unidades ao povo.
A Prefeitura do município de Itabaiana, Sergipe e as construtoras; JGR, Construções e Incorporações Ltda. responsável pela obra civil da Clinica de Saúde da Família - CSF, que funcionará no prédio do antigo SESP, e ARM Construções Ltda. responsável pela construção da CSF localizada na Avenida Zefinha de Capitulino, bairro Sitio Porto, terão 90 e 120 dias para concluir as obras e entregar às referidas unidades de saúde a população.
A decisão foi tomada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 04/03, no auditório do MPE, pelo promotor de justiça Emerson Oliveira Andrade, curador da saúde no município. Na audiência a JGR que recebeu R$ 388. 971,28 para reformar o prédio do SESP. Deste total R$ 132.512,57 como acréscimo fora da planilha de custo inicial.
A JGR confirmou que total recebido foram gastos R$206.690,43. Em relação a esta obra ficou acordado que a construtora deve concluir os 5% da obra que falta e a prefeitura repassará a construtora valores com base em percentuais a serem aferidos como forma de compensar pelo serviço realizado.
Esta clinica deve esta pronta no prazo máximo de 90 dias, cabendo multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.
No que se refere à CSF do Sitio Porto, cuja obra esta sob a responsabilidade da ARM Construções Ltda. o município foi autorizado pelo MPE proceder em condições iguais. Na impossibilidade rescindirá o contrato com a construtora e se necessário realizará nova licitação com base na lei 8.666/93 para a conclusão da obra.
O acordo foi assinado pelos representantes das construtoras JGR e ARM, pelas secretárias municipais de saúde, Maria de Lurdes Machado Bispo e Ana Carla Machado, de obras, representantes da secretaria de estado da saúde assessores jurídicos das partes envolvidas e pelo promotor Emerson Oliveira Andrade. É aguardar para ver se valerá o preto no branco
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Por: Edvanildo Santana
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